PARA QUEM DUVIDOU: Braide renuncia e se apresenta como pré-candidato ao Governo do Maranhão

O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (31): o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), renunciou ao mandato para se lançar como pré-candidato ao governo do Maranhão. A decisão atende ao prazo de desincompatibilização exigido pela Justiça Eleitoral, que obriga gestores a deixarem o cargo até determinada data para concorrerem em 2026.

A movimentação, que já era dada como certa nos bastidores, coloca Braide oficialmente na corrida pelo Palácio dos Leões em meio a um cenário de articulações intensas e mudanças no mapa político estadual. Com sua saída, a vice-prefeita Esmênia Miranda assume o comando da capital maranhense, conforme determina a lei.

A entrada do gestor na disputa pelo Executivo estadual promete remodelar as alianças e acirrar as negociações para a sucessão no Maranhão.

STJ suspende processo que pedia afastamento de Felipe Camarão do cargo de vice-governador do MA

 

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu medida liminar nesta segunda-feira (30) para suspender a tramitação de um procedimento investigatório que visava ao afastamento cautelar do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão do cargo. A decisão interrompe o julgamento de um recurso no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que buscava decidir sobre a medida sem ouvir previamente a defesa do político.

​A controvérsia quando a Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão protocolou uma representação sigilosa pedindo o afastamento de Camarão de suas funções públicas.

O desembargador relator no TJMA, Sebastião Bonfim, negou o pedido do Ministério Público para decidir de forma imediata (contraditório diferido). Ele entendeu que não havia urgência comprovada ou risco concreto à investigação que justificasse suprimir o direito de defesa prévia, conforme exige o Código de Processo Penal.

Após recurso do próprio MP, contudo, o mesmo magistrado proferiu nova decisão, em 25 de março, concedendo efeito suspensivo para sustar a intimação de Camarão até que o Órgão Especial do TJMA julgasse o caso. O argumento era “prestigiar a colegialidade”, evitando que a ciência prévia do investigado esvaziasse o objeto do recurso ministerial.

​A defesa de Felipe Camarão recorreu ao STJ por meio de um habeas corpus, alegando violação ao princípio constitucional do contraditório e ausência de fatos novos que justificassem a mudança de postura do tribunal maranhense.

​O Ministro Og Fernandes acolheu os argumentos da defesa, destacando que a intenção do Ministério Público limita-se exclusivamente ao afastamento do cargo eletivo, não havendo justificativa para o sigilo extremo como ocorreria em medidas de busca e apreensão ou produção antecipada de provas.

​”A concessão do provimento de urgência depende de objetiva demonstração de seus requisitos, fundados na demonstração concreta do risco da demora e da probabilidade do direito alegado”, afirmou o ministro em sua decisão.

​Com a liminar deferida, o processo no Maranhão fica paralisado até nova deliberação do STJ.

Gilberto Leda

PGR se manifesta contra o afastamento de Brandão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta segunda-feira (30), de forma contrária ao pedido de afastamento do governador do Maranhão, Carlos Brandão, no âmbito da Reclamação nº 69.486 em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

No parecer assinado pela subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques, o órgão reconhece a gravidade de parte dos fatos narrados, mas sustenta que não há comprovação suficiente de descumprimento de decisões judiciais que justifique a medida extrema de afastamento do chefe do Executivo estadual .

O pedido de afastamento foi formulado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que apontou suposta manutenção, de forma indireta, de familiares do governador em funções públicas, mesmo após decisões do ministro Alexandre de Moraes determinando suas exonerações. Entre os elementos apresentados estão uso de aeronave oficial, falas de vereadores e indícios de atuação informal em órgãos do governo .

A PGR, no entanto, adota uma linha técnica e direta: afirma que, embora alguns episódios possam, em tese, configurar irregularidades — inclusive com potencial enquadramento em improbidade administrativa ou esfera penal — eles não comprovam, de maneira incontestável, o exercício de fato de cargos públicos nem o descumprimento deliberado das ordens judiciais.

O parecer também registra que houve resistência inicial ao cumprimento das decisões, mas destaca que, posteriormente, o governo estadual formalizou as exonerações determinadas pelo STF, o que enfraquece a tese de desobediência continuada .

Outro ponto central do documento é o alerta institucional: a Procuradoria critica a tentativa de transformar a reclamação constitucional em arena de disputa política. Para o órgão, esse tipo de instrumento não pode ser utilizado como extensão de embates entre adversários, sob risco de desvirtuamento do próprio sistema judicial .

Ao final, a PGR é categórica: o afastamento de um governador é medida de extrema gravidade e exige prova robusta, inequívoca — o que, segundo o órgão, não está presente nos autos.

Apesar disso, o parecer não absolve os fatos narrados. A própria Procuradoria ressalta que as situações descritas devem ser apuradas nas instâncias competentes, podendo gerar responsabilização civil ou penal, caso confirmadas .

A decisão final agora caberá ao relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes. Até lá, o cenário segue claro: politicamente quente, juridicamente ainda insuficiente para uma intervenção dessa magnitude. 

Fonte: (O Informante)

Almeidinha faz história: Afonso Cunha realiza primeiro mutirão oftalmológico.

Almeidinha fez história em Afonso Cunha ao promover um dia marcante para a saúde pública municipal. Pela primeira vez na cidade, um grande mutirão oftalmológico mobilizou equipes especializadas, que realizaram mais de 500 consultas e que vai ser entregue futuramente óculos à população.

O trabalho incansável de Almeidinha fica evidente ao observar que a ação não se encerrou com o fim do período eleitoral, provando que o compromisso com o povo de Afonso Cunha não tem pausa. A iniciativa é fruto de um planejamento estratégico que prioriza o ser humano, demonstrando que, para ele, cuidar da saúde da população é uma missão que vai muito além do calendário político.

Essa conquista para o município também é resultado da articulação política competente de Almeidinha, que buscou parcerias fundamentais para viabilizar o projeto. A ação contou com o apoio essencial do governador Carlos Brandão, além do empenho dos secretários Orleans Brandão e Vinicius Ferro.

Ao unir forças com o Governo do Estado, Almeidinha reforça sua capacidade e sua habilidade em trazer recursos e benefícios concretos para o município, consolidando um trabalho sério, presente e transformador em prol do bem-estar de todos.

Força Feminina: Câmara de Coelho Neto presta justa homenagem às mulheres em Sessão Solene

Em uma manhã marcada por emoção, reconhecimento e fortalecimento de laços, a Câmara Municipal de Coelho Neto realizou, uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento teve como objetivo celebrar a força, a dedicação e a importância fundamental das mulheres na construção da sociedade coelhonetense.

A solenidade foi um momento especial de valorização de todas aquelas que contribuem diariamente para o desenvolvimento do município, seja no âmbito profissional, familiar ou comunitário. O clima foi de respeito e admiração, reforçando o papel feminino como motor de transformação em Coelho Neto.

A sessão foi presidida pela vereadora Ivonete Brito, que conduziu os trabalhos destacando a relevância da data não apenas como uma comemoração, mas como um marco de luta e conquista de direitos. A postura da vereadora reforçou a representatividade feminina dentro do legislativo municipal.

O evento contou com uma agenda prestigiada, reunindo secretárias de governo, lideranças políticas e diversas mulheres que fazem a diferença na cidade. A presença dessas autoridades simbolizou a união de forças em prol de políticas públicas e ações que beneficiem a população feminina do município.

O Blog do Osael Castro parabeniza o parlamento municipal pela bela homenagem as mulheres de Coelho Neto.

Avanço na Segurança: Deputado Pedro Lucas Fernandes celebra aprovação da PEC que promete mais proteção para o Brasil e reflexos em Coelho Neto

Em uma movimentação importante para a pauta de segurança pública no país, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes anunciou a aprovação em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança. A medida, que vem sendo acompanhada de perto pelo mandatário, visa organizar um verdadeiro sistema de proteção à sociedade brasileira.

Conhecido por sua atuação constante em prol do município de Coelho Neto, Pedro Lucas Fernandes tem mantido uma agenda integrada com o prefeito Bruno Silva, reforçando o slogan "Coelho Neto tem um deputado que trabalha". A nova proposta legislativa é vista como uma vitória não apenas em âmbito federal, mas com reflexos diretos na qualidade de vida dos coelhonetenses.

O que muda com a PEC da Segurança?

Segundo o texto aprovado, a proposta cria um regime especial voltado para crimes de alta periculosidade e alta lesividade. O objetivo é combinar o endurecimento penal com regras mais rígidas de custódia, além de estabelecer medidas eficazes para combater o financiamento do crime organizado.

Declaração do Deputado

Em suas redes sociais, o deputado Pedro Lucas Fernandes destacou a importância do momento. "Aprovamos a PEC da Segurança, uma proposta que organiza um verdadeiro sistema de proteção à sociedade", afirmou.

Ele completou explicando os benefícios práticos: "O objetivo é tornar o combate ao crime mais eficiente, com cooperação entre os entes federativos e mais segurança para a população"

Parceria pelo Desenvolvimento Local

A aprovação da PEC reforça o trabalho de bastidores que Pedro Lucas vem desenvolvendo em Brasília. A parceria com o prefeito Bruno Silva tem sido fundamental para trazer benefícios e atenção para Coelho Neto. Com a segurança sendo uma das principais preocupações da população, a garantia de recursos e a integração das forças de segurança são vistas como passos essenciais para a pacificação social e o desenvolvimento do município.

A proposta agora segue para as próximas etapas de votação no Congresso Nacional. O deputado Pedro Lucas Fernandes reafirmou seu compromisso de continuar lutando por medidas que garantam a tranquilidade das famílias, mantendo Coelho Neto no foco de suas ações legislativas.