A Justiça determinou a interdição imediata da Escola Municipal Ateneu Duque Bacelar devido às precárias condições estruturais do prédio, colocando em risco a segurança de alunos, professores e funcionários.
A decisão liminar, concedida a pedido do Ministério Público do Maranhão, também obriga o Município de Afonso Cunha a realizar reformas e reparos na unidade escolar e a providenciar outro local para o funcionamento das aulas enquanto as obras estiverem em andamento.
A Ação Civil Pública foi ajuizada pela promotora de justiça Elisete Pereira dos Santos, que denunciou a situação de risco vivenciada na escola, incluindo acúmulo de água das chuvas, problemas no sistema de escoamento e calhas, além de outras falhas estruturais. Segundo a promotora, a Prefeitura de Afonso Cunha foi notificada sobre os problemas, mas não tomou as medidas necessárias para garantir a segurança da comunidade escolar.
"Os reparos são necessários para garantir o adequado acesso, segurança e saúde aos alunos, professores e demais funcionários da escola", justificou a promotora. A decisão judicial visa garantir o direito à educação em um ambiente seguro e salubre para todos os envolvidos.
A Prefeitura de Afonso Cunha ainda não se pronunciou sobre a decisão da Justiça. A comunidade escolar aguarda ansiosamente pelas reformas e reparos que garantam o retorno seguro às aulas presenciais.
Esse é o legado que Arquimedes Bacelar e o ex secretário de educação, Pedro Medeiros deixam na educação de Afonso Cunha.
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