segunda-feira, 16 de outubro de 2023

Presidente Júnior Santos participa da apresentação da nova secretária de Indústria, Comércio e Turismo em Coelho Neto


O presidente da Câmara Municipal de Coelho Neto, vereador Júnior Santos, participou da reunião de apresentação da nova secretária de Indústria, Comércio e Turismo, Daura Solto, e do chefe do Departamento de Indústria e Comércio, Luís Santos. 

Júnior Santos também destacou a importância do setor para o município. "O comércio, a indústria e o turismo são pilares fundamentais para a economia de Coelho Neto. É por isso que é tão importante contar com profissionais qualificados à frente dessas pastas", afirmou.

O presidente da Câmara também se comprometeu a trabalhar em conjunto com a nova secretária e o chefe do departamento para fortalecer o setor em Coelho Neto. "Estamos à disposição para contribuir com o trabalho da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo", disse.

Em sua fala, Daura Solto agradeceu a oportunidade de assumir a pasta e destacou a importância do setor para o desenvolvimento do município. "O comércio, a indústria e o turismo são pilares fundamentais para a economia de Coelho Neto. Estou aqui para trabalhar em conjunto com todos os setores da sociedade para fortalecer esses segmentos e promover o desenvolvimento do nosso município", disse.

Após a apresentação, a nova secretária e o chefe do departamento receberam os cumprimentos dos presentes.

sábado, 14 de outubro de 2023

Prefeitura de Coelho Neto realiza Conferência Municipal Extraordinária de Educação

A Prefeitura de Coelho Neto, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou recentemente, a Conferência Municipal Extraordinária de Educação (Comae/2023), articulada na Conferência Nacional Extraordinária de Educação (Conae/2024).

O evento, que contou com a participação de representantes da sociedade civil, do poder público e da comunidade escolar, discutiu a temática "Plano Municipal de Educação de Coelho Neto-MA: Política de Estado para a garantia da Educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável".

A palestra magna foi ministrada pelo professor doutorando Denilson Barbosa. Em sua fala, Barbosa destacou a importância da educação para o desenvolvimento social e econômico do país.

O prefeito Bruno Silva participou do evento e reafirmou seu compromisso com a educação de Coelho Neto. "A educação é prioridade para nossa gestão", afirmou Bruno Silva. "Estamos trabalhando para garantir uma educação de qualidade para todos os nossos alunos."

Conferências são essenciais para a construção de uma educação melhor

As conferências de educação são espaços importantes para a participação social na construção de políticas públicas educacionais. Através dessas conferências, a sociedade civil pode apresentar suas demandas e contribuir para a elaboração de planos e programas educacionais que atendam às necessidades da população.

A Comae/2023 de Coelho Neto foi um importante momento para a discussão da educação no município. O evento contou com a participação de representantes de diferentes segmentos da sociedade, que puderam compartilhar suas ideias e experiências sobre o tema.

quinta-feira, 12 de outubro de 2023

Prefeito Bruno Silva nomeia empresária Daura Souto para Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo


O prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva ao lado do empresário Luís Serra apresentou nesta quinta-feira (12) a empresária Daura Souto como nova secretária de Indústria, Comércio e Turismo, e o empresário Luís Santos, que assume a Diretoria do Departamento de Indústria e Comércio, em um movimento estratégico visando impulsionar ainda mais o desenvolvimento econômico e turístico de Coelho Neto.

No ato da apresentação estavam presentes também o presidente da câmara, vereador Júnior Santos, secretário de obras, Márcio Almeida e empresários do município, "Agradecemos o nosso amigo e empresário Luís Serra, pela presteza no apoio que referendou as duas indicações, sendo um grande apoio ao governo", disse o prefeito Bruno Silva em suas redes sociais.

"Temos muito trabalho pela frente! Nosso grupo segue firme, forte e crescendo, focando sempre no compromisso com Coelho Neto", disse o prefeito

Com essas nomeações, a administração municipal demonstra sua determinação em promover um ambiente propício para o crescimento econômico, atraindo investimentos e gerando oportunidades para a população de Coelho Neto.


A população pode  aguarda com tranquilidade os frutos dessa grande parceria, parabéns prefeito Bruno Silva e Luís Serra pela parceria em prol de Coelho Neto, quem ganha é o povo.

Em breve o blog irá fazer a análise política dessa grande parceria, mais um coisa certa, se a oposição já vinha capenga e fraca, agora estão só nos aparelhos.

terça-feira, 10 de outubro de 2023

Presidente Júnior Santos e vereador Reginaldo Janse prestigiam evento em homenagem aos agentes de saúde e endemias

Os vereadores Júnior Santos e Reginaldo Janse prestigiaram recentemente, o evento em homenagem aos agentes comunitários de saúde e de endemias, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde.


O evento, que aconteceu no Sintasp, contou com a presença de ACE e ACS, do prefeito Bruno Silva, do presidente do Sintasp Oberdan Lopes, de secretários do governo e profissionais da saúde, na oportunidade foi entregue duas motos 0km aos agentes sorteados.


Em suas falas, os vereadores destacaram a importância dos agentes de saúde e endemias para a saúde do município. Presidente Júnior Santos ressaltou a luta da categoria na promoção da saúde da população.

"Os agentes de saúde e endemias são verdadeiros guerreiros da saúde. Eles estão sempre na linha de frente, trabalhando incansavelmente para promover a saúde da população", disse.



O vereador Reginaldo Janse também elogiou o trabalho dos agentes. "Agradeço a todos os agentes de saúde e endemias pelo trabalho que realizam em nosso município. Vocês são essenciais para a nossa saúde", afirmou.



O prefeito Bruno Silva também destacou a importância dos agentes. "Os agentes de saúde e endemias são fundamentais para a nossa saúde. Eles são responsáveis por levar o atendimento médico e de saúde para as comunidades mais distantes", disse.

Sobre os agentes de saúde e endemias



Os agentes comunitários de saúde e de endemias são profissionais que atuam na promoção da saúde da população. Eles são responsáveis por realizar visitas domiciliares, realizar ações preventivas e identificar casos de doenças.

segunda-feira, 9 de outubro de 2023

NO INTERIOR DO MARANHÃO, OPERAÇÃO POLICIAL CUMPRE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO CONTRA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE ROUBOU EMPRESA DE TRANSPORTE E SEGURANÇA DE VALORES NO MT

A Polícia Civil do Maranhão, em apoio à Polícia Civil do Mato Grosso participou, na manhã da última sexta-feira(6), de uma megaoperação batizada de “Operação Pentágono”, que tinha como missão cumprir, em cidades de interior do Maranhão, 07 mandados de buscas e apreensões contra alvos investigados por envolvimento no roubo a uma empresa de transporte e segurança de valores, no dia 9 de abril deste ano, na cidade de Confresa, em Mato Grosso. Além do Maranhão, às ordens judiciais ainda foram cumpridas em mais cinco estados do país.

Na sexta, mais de 90 policiais, incluindo da Polícia Civil dos estados do Maranhão, Mato Grosso, além do Centro Tático Aéreo(CTA) e da Polícia Rodoviária Federal, com apoio de suas respectivas centrais de inteligências, deflagraram a operação policial nos municípios de Santa Luzia do Tide, Alto Alegre do Pindaré e Vitorino Freire. Entre os investigados estão responsáveis pelo planejamento, apoio financeiro e logístico ao roubo.

Na cidade de Vitorino Freire, os policiais cumpriram mandados de busca domiciliar em propriedades de um integrante da organização, suspeito de ter participado diretamente da ação criminosa no Mato Grosso, além de ser o financiador do roubo. Na ocasião, a companheira do alvo foi presa em flagrante por receptação de uma motocicleta roubada e posse ilegal de 209 munições de calibre 9mm, de uso restrito.

Já nas cidades de Santa Luzia do Tide e Alto Alegre do Pindaré, as forças de segurança tiveram como alvos a residência, fazendas, sítios e um posto de combustível de um empresário apontado pelas investigações como um dos financiadores do roubo contra a empresa de segurança.

Nos imóveis ligados ao empresário, foram apreendidas armas de fogo, como uma carabina, calibre 5.56mm com carregador; 10 coldres de polímero para pistolas; 01(uma) balaclava; 01 porta carregador duplo; 200 caixas de munição calibre 5.56mm; 01 (uma) cartela de munições para pistola; 01 revólver, marca Taurus calibre 398, numeração suprimida e com munições intactas; 01(uma) pistola marca Glock, calibre 9mm, municiada; 59 munições 9mm intactas e 02 carregadores.

A Operação Pentágono que foi coordenada pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) e Delegacia Regional de Confresa , tinha em seu planejamento o cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão em empresas e fazendas localizadas nas cidades de Hidrolândia e Rialma (GO); Santa Luzia do Tide, Alto Alegre do Pindaré e Vitorino Freire (MA); Itapeva (MG); Redenção (PA); Atibaia, Diadema, Guarulhos, Paulínia, Porto Ferreira, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo e São Paulo (SP); Palmas, Gurupi e Peixe (TO).

Segundo o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, todo material apreendido em território maranhense, bem como alguns conduzidos, foram apresentados nas Delegacias de Polícia de Vitorino Freire e Santa Inês. “A Polícia Civil do Maranhão contribuiu nas ações investigativas e na execução dos mandados e continuará auxiliando para a completa elucidação e alcance de todos os envolvidos”, destacou Paiva.

domingo, 8 de outubro de 2023

Pedestre invade a pista e é atropelado por veículo na BR-135 no MA


Um pedestre de 29 anos, que não teve a sua identidade revelada, foi atropelado por um veículo de passeio, na noite desse sábado (7), após invadir a pista na BR-135, em São Luís.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o atropelamento aconteceu por volta das 19h10, no km 21 da BR-135, quando o jovem pedestre entrou na via sem observar a presença do veículo que trafegava de forma correta na rodovia estadual.

De acordo com a PRF, o motorista do carro não conseguiu desviar a tempo e acabou batendo no pedestre. O jovem ficou gravemente ferido devido a força do impacto.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e prestou os primeiros socorros à vítima que foi encaminhada a um hospital da capital. A Polícia Rodoviária não informou o quadro de saúde do pedestre vítima do atropelamento.


Duas casas pegam fogo e assustam moradores, em Imperatriz

Duas ocorrências de incêndio foram registradas pelo Corpo de Bombeiros de Imperatriz, na última sexta-feira (6). Durante a noite, uma casa, no bairro Bacuri, foi consumida pelo fogo enquanto a moradora e suas filhas estavam ausentes.
Ao retornarem, se depararam com a sala e parte do quarto já em chamas. A suspeita é de que um carregador de celular tenha sido deixado na tomada e tenha ocasionado o incêndio. Uma perícia está sendo realizada para confirmar a causa exata do incidente.

Já no bairro São José, os bombeiros chegaram a arrombar a porta de uma casa em chamas, cujo proprietário estava ausente no momento do incêndio.

Vizinhos alertaram sobre a fumaça que saía pelo teto, e os bombeiros conseguiram controlar o fogo que atingiu a sala e a cozinha. Uma geladeira, uma bicicleta e um botijão de gás foram os únicos itens que escaparam das chamas.

Incêndios registrados e altas temperaturas no Sul do Maranhão
O mês de setembro foi marcado por um crescimento significativo no número de chamadas para o Corpo de Bombeiros, em Imperatriz. As condições climáticas secas têm contribuído para incêndios frequentes em áreas de vegetação.

Ao todo, foram registradas 50 ocorrências no mês passado. Destas, 8 foram incêndios em áreas de vegetação, 8 em fiação elétrica, 7 em edificações, 2 em lixo e 3 em veículos.

No caso dos incêndios veiculares, as causas estão muitas vezes ligadas à falta de manutenção, embora possam também ser provocados pelo superaquecimento de componentes dos veículos, especialmente durante as altas temperaturas.

sábado, 7 de outubro de 2023

EM CANTANHEDE, “OPERAÇÃO NON INFANTE” DA POLÍCIA CIVIL PRENDE 04 PESSOAS POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Na manhã da última quinta-feira(5), a Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Polícia de Cantanhede deflagrou, a segunda fase da “Operação Non Infante’ de combate aos crimes de abusos sexuais conta crianças e adolescentes. Como resultado da ação policial, quatro homens foram presos suspeitos de praticarem crimes sexuais contra menores.

Segundo a Superintendência de Polícia Civil do Interior(SPCI), em uma dos casos, a vítima engravidou em decorrência dos abusos sofridos. As investigações foram iniciadas a partir de denúncias oriundas da Promotoria de Justiça de Cantanhede. Os quatro presos foram apresentados à justiça e aguardam um parecer do judiciário.

No último mês de agosto, durante a primeira fase da operação, a Polícia Civil conseguiu, cumprir outros três mandados de prisão preventiva contra três homens, suspeitos pela prática do crime de estupro de vulnerável ocorridos entre os anos de 2021 e 2022. Na ocasião, as investigações revelaram que as vítimas eram filhas e enteadas dos investigados.

PRESO, EM SÃO LUÍS, HOMEM QUE SE PASSAVA POR POLICIAL CIVIL PARA PRATICAR EXTORSÃO


Em uma ação realizada na manhã da última quinta-feira(5), equipes da Polícia Civil do Maranhão conseguiram, prender em flagrante um homem que se passava por policial civil para praticar extorsão contra várias pessoas na capital maranhense.

Segundo as investigações, o autuado também seria proprietário de uma empresa de segurança irregular, que prestava serviço para diversas lojas e supermercados da capital de São Luís, ocasião em que os seguranças trabalhavam portando armas de brinquedo.

O homem que foi preso no bairro do Cohatrac, portando no momento da prisão um simulacro de arma de fogo e conduzindo um veículo roubado. O caso está sendo investigado pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).

Ônibus escolar atropela e mata menina de três anos que estava em moto com mãe e irmão, em São Bento

Uma menina de três anos de idade, identificada como Juliana Campos Carvalho, morreu ao ser atropelada por um ônibus escolar na tarde desta sexta-feira (6), na MA-014, no povoado Grajaú, em São Bento, município a cerca de 130 km de São Luís.
De acordo com o delegado César Veloso, no momento do acidente, a criança estava em uma motocicleta junto com o irmão de sete anos, Josué de Jesus Campos Carvalho, e a mãe, Lusilene Lopes Serrão, de 31 anos, que conduzia o veículo.

Os primeiros levantamentos apontam que a motocicleta freou bruscamente enquanto trafegava na frente do ônibus escolar. O motorista não conseguiu parar a tempo e acabou atropelando as vítimas.

Juliana Campos morreu ainda no local do acidente. Josué de Jesus foi levado a um hospital da cidade de Pinheiro para a realização de procedimentos médicos e não corre risco de morte. Já a mãe das crianças sofreu apenas escoriações.

Após o acidente, o motorista do ônibus escolar fugiu. Revoltados, populares atiraram pedras e atearam fogo no veículo.

Equipes das polícias civil e militar estiveram no local, assim como a perícia técnica do Instituto de Criminalística (ICRIM). A Polícia Civil faz diligências para tentar localizar o condutor do ônibus escolar.

Informações G1

sexta-feira, 6 de outubro de 2023

Motorista morre em colisão entre carro de passeio e carreta, na BR-135, no MA

Um acidente foi registrado na quarta-feira (4) na BR-135. Um carro de passeio colidiu violentamente com uma carreta que transportava grãos, na zona rural da cidade Itapecuru-Mirim, a 108 km de São Luís, resultando na morte de uma pessoa.

De acordo com informações do 11º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), a força do impacto, no momento do acidente, ocasionou o esmagamento do carro de passeio por uma carreta, levando à morte imediata do motorista.

Ambos os veículos pegaram fogo devido à colisão. O Corpo de Bombeiros foi acionado às pressas e conseguiu controlar as chamas. O motorista da carreta, apesar dos ferimentos leves, foi levado para uma unidade hospitalar de Itapecuru-Mirim para receber cuidados médicos.

A carga de soja transportada pela carreta ficou espalhada pelo trecho da rodovia, exigindo a intervenção de uma retroescavadeira do Exército, para a remoção dos destroços. Após horas de trabalho, a pista foi liberada para o tráfego.

Informações  G1 

Polícia Civil encontra corpos de traficantes suspeitos de matar médicos no Rio

A Polícia Civil encontrou, na noite desta quinta-feira (5), os corpos de traficantes suspeitos de executar três médicos no Rio de Janeiro. Os corpos estavam dentro de dois carros, na zona oeste da cidade.

Três corpos estavam dentro de um carro na Rua Abrahão Jabour, nas proximidades do Riocentro. Outro estava em um segundo veículo, na Avenida Tenente-Coronel Muniz de Aragão, no bairro Gardênia Azul.

De acordo com os policiais, dois dos quatro corpos são de suspeitos de participação na execução de médicos na última quarta-feira. São eles: Philip Motta Pereira (o Lesk), que estava no veículo localizado na Gardênia, e Ryan Nunes de Almeida, que fazia parte do grupo liderado por Lesk, chamado de "Equipe Sombra".

Os outros dois corpos, até o momento, não foram identificados. Mas, segundo a investigação já apurou, não são de Bruno Pinto Matias (o Preto Fosco) e de Juan Breno Malta Ramos Rodrigues (o BMW), também suspeitos de envolvimento no ataque.

De acordo com apuração do jornal Folha de S. Paulo, a ordem para matar os médicos teria partido de Lesk, responsável pela narcomilícia no Gardênia Azul. O grupo surgiu após uma disputa na região. Traficantes do Complexo da Penha, liderados por Edgar Alves de Andrade (o Doca), propuseram aliança com Lesk. Devido a esse apoio, a narcomilícia se expandiu pela Zona Oeste e houve disputas. Após o crime contra os médicos, os atiradores teriam se refugiado em áreas do Comando Vermelho. 

De acordo com a investigação, durante a tarde de quinta-feira, os suspeitos de envolvimento no crime teriam sido executados por pessoas ligadas a facções criminosas. A polícia investiga se um "tribunal do tráfico" foi montado, determinando a morte dos envolvidos. Lideranças do Comando Vermelho estariam contrariadas com a repercussão do caso, que acabou por matar inocentes.

Entenda o caso

Três médicos foram assassinados a tiros na madrugada desta quinta-feira na cidade do Rio de Janeiro. Uma quarta vítima do ataque ficou ferida e foi encaminhada ao hospital.

Segundo a Polícia Militar, o grupo estava em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, na zona oeste da capital fluminense, quando homens em um carro pararam no local e dispararam contra as vítimas.

Morreram Diego Ralf de Souza Bonfim, 35 anos, Marcos de Andrade Corsato, 62, e Perseu Ribeiro Almeida, 33. Já Daniel Sonnewend Proença, 32, foi atingido por pelo menos três disparos e foi hospitalizado.

Eles não atuavam no Estado do Rio de Janeiro, mas estavam na cidade, hospedados no Hotel Windsor, que fica em frente ao local do ataque, para acompanhar o 6º Congresso Internacional de Cirurgia Minimamente Invasiva do Pé e Tornozelo.

A principal hipótese da polícia para a motivação do assassinato dos três médicos é de que um dos profissionais pode ter sido confundido com um miliciano. A tese foi compartilhada por investigadores do Rio com agentes de São Paulo que prestam apoio ao inquérito.

Conforme a Polícia Civil, o verdadeiro alvo seria Taillon de Alcântara Pereira Barbosa, filho de Dalmir Pereira Barbosa — considerado um dos principais chefes de uma milícia que atua na zona oeste da cidade.

Coelho Neto ganha três caminhões para melhorar serviços públicos


Recentemente a administração municipal de Coelho Neto deu um importante passo para o fortalecimento dos serviços públicos ao receber três novos caminhões destinados a diferentes setores da cidade. A entrega solene contou com a presença dos vereadores, secretários e líderes políticos, que parabenizaram o prefeito Bruno Silva pela iniciativa.


Os veículos, adquiridos por intermédio da CODEVASF, serão fundamentais para a otimização de operações em áreas cruciais para o município. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a Secretaria de Obras e a Secretaria de Agricultura serão os beneficiários diretos desta importante aquisição.

O prefeito Bruno Silva destacou a relevância desses novos recursos para a infraestrutura da cidade, ressaltando o trabalho conjunto com o deputado federal André Fufuca, que foi fundamental para concretizar essa conquista.

O prefeito Bruno Silva agradeceu a parceria do deputado federal André Fufuca e destacou a importância dos novos veículos para o desenvolvimento do município. "Esses caminhões vão nos ajudar a melhorar a qualidade dos serviços prestados à população", disse.

O presidente da câmara municipal, vereador Júnior Santos, também parabenizou o prefeito Bruno Silva pela aquisição dos veículos. "É um dia de muita alegria para o município. Esses caminhões vão contribuir para melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida da população", afirmou.

A população de Coelho Neto pode esperar uma melhoria significativa nos serviços prestados em setores essenciais da administração pública, fortalecendo assim o compromisso da gestão municipal com o bem-estar e a qualidade de vida de seus cidadãos.

Essa aquisição representa um passo importante na modernização da frota municipal, garantindo mais eficiência e capacidade de resposta às necessidades da comunidade local. A administração municipal reafirma o seu compromisso em investir de maneira estratégica para o progresso e desenvolvimento de Coelho Neto.

CASO ALISON DAVID: POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO E APREENSÃO CONTRA SUSPEITOS DE PARTICIPAÇÃO EM HOMICÍDIO


A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa(SHPP), deu cumprimento, no último domingo(1º) ao mandado de prisão temporária contra um homem suspeito de participação no homicídio de vitimou Alison David Barbosa da Cruz, ocorrido no mês de setembro.

O investigado foi preso por uma equipe da Polícia Miliar do Maranhão e apresentado na sede da superintendência especializada, onde foi dado cumprimento à ordem judicial.

Já na tarde da última segunda-feira(2), dando continuidade ao trabalho investigativo que visa esclarecer o crime, policiais civis da SHPP, conseguiram cumprir um mandado de internação contra um adolescente, também investigado por envolvimento no crime.

quinta-feira, 5 de outubro de 2023

POLÍCIA CIVIL APREENDE FUZIL CALIBRE 5.56, MUNIÇÕES E CARREGADORES EM ITINGA DO MARANHÃO


Na cidade de Itinga do Maranhão, no Sudoeste do estado, a Polícia Civil do Maranhão conseguiu, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira(5), apreender um fuzil americano de calibre 5.56;474 munições; 08 carregadores; roupas camufladas e lanterna tática. A apreensão foi realizada pela Delegacia de Repressão ao Narcotráfico(DENARC) de Imperatriz.

Equipes da delegacia especializada se deslocaram até o município de Itinga, com a missão de cumprir um mandado de prisão contra um alvo investigado e que possivelmente estaria se deslocando(fugindo) com destino ao estado do Pará. De posse dessas informações, os policiais iniciaram uma série de abordagens a veículos particulares e vans de transportes alternativo.

Durante uma das abordagens, as equipes conseguiram localizar e apreender no interior de uma van, todo o material bélico. A arma apreendida é considerada de guerra e possui um grande poder de fogo, sendo muito utilizada por militares.

Diante dos fatos, todo o material apreendido, foi encaminhado à sede da DENARC de Imperatriz para serem tomadas as medidas de praxe. O caso segue sendo investigado com intuito de identificar o responsável pelo material, bem como a sua finalidade.

APÓS AMEAÇAR A EX-COMPANHEIRA, HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL POR POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM ITINGA


Em uma ação realizada na tarde da última quarta-feira(4), na cidade de Itinga do Maranhão, a Polícia Civil do Maranhão conseguiu, prender um homem, de 49 anos, por crime de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido. A prisão se deu após denúncias da ex-companheira alegando que o investigado vinha proferindo ameaças de morte contra ela e que por medo saiu de casa, sem levar objetos pessoais, o deixando no imóvel, já que ele mantinha irregularmente no interior de sua residência duas armas de fogo.

Após representação, por parte da vítima, pela decretação de medidas protetivas de urgência, a Delegacia de Polícia de Itinga do Maranhão representou pela decretação de busca e apreensão domiciliar no imóvel do investigado, que foi deferido pelo Poder Judiciário.

Na tarde desta quarta, policiais civis se dirigiram ao imóvel do investigado, a fim de dar cumprimento ao mandado de busca e apreensão domiciliar, mas ele não foi encontrado.

Após diligências por parte da equipe policial, o homem foi encontrado em um bar da cidade e levado até sua residência. No interior do imóvel foram encontradas duas armas de fogo, sendo uma espingarda de calibre .20 e uma garrucha artesanal, além de cartuchos, chumbos e pólvoras para armas de fogo.

O homem foi conduzido a Delegacia de Polícia do município, onde foi autuado em flagrante e posto em liberdade após recolhimento de fiança criminal. A ação ainda contou com a participação de um oficial de justiça do Fórum da Comarca de Itinga do Maranhão, que retirou o homem do lar por força da decisão judicial.

Pilar da democracia, Constituição Federal completa 35 anos

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Cidadã deu voz à sociedade civil e consolidou o Estado Democrático de Direito.


“Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil”. Essas foram as palavras ditas pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado federal Ulisses Guimarães, na sessão solene do Congresso Nacional realizada em 5 de outubro de 1988, quando a atual Constituição Federal foi promulgada.

A Constituição Cidadã, como ficou conhecida, foi um virar de página na história da democracia brasileira e trouxe avanços significativos ao conceder direitos e garantias a milhões de brasileiras e brasileiros até então colocados à margem da sociedade. Símbolo de um novo país, a Carta Magna deu voz ao povo e consolidou o Estado Democrático de Direito nos anos que viriam a seguir.

Ulisses Guimarães segura a Carta Magna de 1988, promulgada em 5 de outubro - Foto: Acervo Câmara dos Deputados

Pilar da democracia nacional, o texto constitucional norteou o Brasil ao longo dos últimos 35 anos – o maior período democrático da história da República brasileira – e solidificou o país como uma das maiores democracias do mundo.

A Constituição é o maior conjunto de normas que rege o país. Ao longo de 464 páginas, ela estabelece direitos e deveres das cidadãs e dos cidadãos, disciplina o ordenamento jurídico e organiza o papel do poder público, definindo atribuições dos municípios, dos estados, do Distrito Federal, da União e dos Três Poderes da República.

“Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.”
Juramento do presidente da República

“Estamos completando 35 anos com estabilidade democrática, com eleições periódicas de dois em dois anos – Eleições Gerais e Eleições Municipais – e com a certeza de que o Brasil tem o sistema mais eficiente, mais invulnerável e mais transparente de votação de todo o mundo”, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (4), durante a abertura do Ciclo de Transparência – Eleições 2024.

Justiça Eleitoral

Cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) atuar como guardião da Constituição, e à Justiça Eleitoral (por meio do TSE, dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais, dos juízes e das juntas eleitorais) organizar e apurar as Eleições Gerais e Municipais – daí o título atribuído à Corte Eleitoral de Tribunal da Democracia.

A Carta Magna prevê que o TSE seja composto por três ministros do STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juízes nomeados pelo presidente da República e escolhidos a partir de lista de seis advogados com notório saber jurídico e elaborada pelo STF. Já o corregedor-geral da Justiça Eleitoral é escolhido entre os ministros do STJ.

Voto secreto Eleitor vota na cabine de votação - Foto: Antônio  Augusto/Secom/TSE

O texto garante o exercício da soberania popular por meio do “sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos” e estabelece o alistamento eleitoral e o voto obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo aos jovens de 16, analfabetos e maiores de 70 anos.

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei.

Urna eletrônica preparada para receber votos dos eleitores - Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

Ainda na abertura do Ciclo de Transparência, o presidente do TSE lembrou que a votação eletrônica acabou com as fraudes nas eleições, garantindo o pleno exercício da cidadania mediante o voto secreto, em respeito aos mandamentos da Constituição de 1988. “Eu sempre digo e repito: são motivo de orgulho nacional as nossas urnas eletrônicas”, declarou Alexandre de Moraes.

Fundamentos e partidos políticos

Promulgada após longo período sem eleições democráticas, a Constituição Cidadã inclui em seus fundamentos, constantes do artigo 1º, a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Além disso, assegura o pluripartidarismo e a livre manifestação do pensamento – hoje, o país conta com 30 partidos registrados na Justiça Eleitoral.

Art. 17 É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana.

Elegibilidade

Entre as condições para ser eleito, a Constituição estabelece a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição e a filiação partidária. Também fixa idades mínimas para cada um dos cargos eletivos: 35 anos para presidente e vice-presidente da República, bem como para senador; 30 anos para governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal; 21 anos para deputado federal, deputado estadual ou distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz; e 18 anos para vereador.

FONTE: TSE