Na tarde da última quinta feira dia 12 de janeiro de 2023, o prefeito Bruno Silva,
acompanhado do deputado federal André Fufuca, do presidente da Câmara Júnior
Santos e os vereadores da base aliada e a população, realizou uma visita institucional às
dependências da agência da Caixa Econômica Federal da cidade.
A visita teve como
objetivo conhecer a CAIXA e seus serviços, visando o desenvolvimento da cidade e
região. Trata-se de uma iniciativa de grande significado, pois esta visita é
consequência de uma longa luta, hoje é realizado um sonho para Coelho Neto, o
funcionamento da agência da Caixa Econômica.
O funcionamento da Caixa Econômica irá trazer inúmeras
vantagens para a população. Com a CAIXA já funcionando, os moradores da cidade e
região poderão aproveitar os serviços da agência, como abertura de contas,
operações bancárias, crédito e investimentos, além de benefícios como programas
sociais, financiamentos e créditos imobiliários, entre outros.
O prefeito Bruno Silva
e os vereadores juntos com o deputado André Fufuca, fizeram grandes
esforços para viabilizar a abertura da agência, que foi recebida com alegria
pelos moradores.
Portanto, a visita institucional feita pelo prefeito Bruno
Silva, deputado André Fufuca, presidente Junior Santos e os vereadores, foi uma
grande conquista para Coelho Neto, fruto de um trabalho conjunto entre governo,
políticos e população. O sonho dos moradores tornou-se realidade, e a Caixa
Econômica passa a oferecer os serviços bancários e financeiros para o
desenvolvimento da cidade, Coelho Neto tem mais um sonho realizado.
No início de 2023, os vereadores de Coelho Neto estão trabalhando para promover o desenvolvimento da cidade. Estão comprometidos em buscar soluções para os problemas locais e conectar-se com a comunidade para que seu trabalho seja eficaz. Isso também se reflete na presença constante nas redes sociais Clique aqui da Câmara Municipal de Coelho Neto, onde é possível acompanhar de perto as discussões e novidades sobre o que está acontecendo na cidade.
Os vereadores visitaram uma obra no bairro Santana, acompanhando o secretário de Obras, Marcio Almeida, que explicou os detalhes da obra que, ao longo dos anos, tem sido reivindicada pela comunidade e pelos vereadores.
Os moradores da Travessa Santa Clara agora terão acesso a uma rua calçada e segura, que garantirá a mobilidade de pedestres e veículos. Esta obra é um grande passo para melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem nesta comunidade.
O blog do Osael Castro está acompanhando de perto as atividades que estão sendo realizadas na Câmara de Vereadores de Coelho Neto, destacando o desempenho dos vereadores municipais, parabéns presidente Junior Santos e todos os vereadores. Estamos sempre prestando muita atenção ao que acontece na cidade, e o objetivo do Blog do Osael Castro é oferecer dados precisos e relevantes para as pessoas que residem em Coelho Neto.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) realizou, na última segunda-feira (9), no pátio externo do Quartel do Comando Geral, no Calhau, a solenidade de promoção de oficiais e praças. Na ocasião, ainda foram entregues 20 viaturas, 35 motocicletas e coletes para reforçar o policiamento.
“Esse é um ato muito importante porque se trata da promoção de quase 700 policiais da Polícia Militar do Maranhão. Isso é uma política permanente de valorização que vem desde o Governo Flávio Dino e continua com o Governo Carlos Brandão. Além disso, fizemos a entrega de novos veículos e equipamentos de segurança como coletes para a corporação, aumentando efetivamente a segurança em nosso estado”, destacou o vice-governador Felipe Camarão.
Ao todo, foram promovidos 621 praças e 69 oficiais da capital e do interior. Totalizando 690 policiais militares. Eles foram promovidos às graduações de cabos, sargentos e subtenentes. Já os oficiais subiram aos postos de 2º e 1º tenentes, capitão, majores, tenentes-coronéis e ao último posto do oficialato, coronel PM.
O secretário de Estado de Segurança Pública do Maranhão, coronel Silvio Leite, falou sobre a importância de atos como o de promoção de policiais e de entrega de automóveis. “Essa é uma forma do Governo Carlos Brandão de reconhecer, valorizar e motivar os profissionais da Segurança Pública em todo o estado”, pontuou o secretário.
Desde 2015
Desde 2015, já foram promovidos mais de 10 mil policiais militares, além da nomeação de mais de 6 mil novos soldados. Também já foram feitas a aquisição de mais de 500 novas viaturas, motocicletas e equipamentos de segurança.
Houve, ainda, o aumento do efetivo da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) e o governo tem desenvolvido treinamento, capacitação e políticas de valorização da carreira cada vez mais efetivas.
Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo subirão 5,93% neste ano, confirmou hoje (10) o Ministério da Previdência Social. O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com a definição do índice de reajuste, o teto do INSS subirá R$ 420,27. Os benefícios de valor mais alto passarão de R$ 7.087,22 no ano passado para R$ 7.507,49 em 2023.
Além de corrigir os benefícios acima de um salário mínimo, o INPC é aplicado para o reajuste das contribuições para a Previdência Social. Essas contribuições sobem conforme o salário. Quanto mais o trabalhador na ativa recebe, mais está sujeito a alíquotas adicionais que elevam a contribuição.
Os benefícios atrelados ao salário mínimo subirão 8,91%, de R$ 1.212 para R$ 1.320. No entanto, esse valor ainda precisa ser oficializado por meio de medida provisória. Até agora, vale oficialmente o salário mínimo de R$ 1.302, editado no fim do ano passado. Originalmente, a cerimônia de anúncio do novo salário mínimo estava prevista para ontem (9), mas foi adiada por causa dos atos terroristas em Brasília no último domingo (8).
O INSS começará a pagar os benefícios de janeiro no fim do mês. Para quem ganha um salário mínimo, o pagamento da aposentadoria, pensão ou auxílio será feito entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Quem recebe além do mínimo terá o benefício depositado entre 1º e 7 de fevereiro.
Fonte: Agência Brasil
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Um levantamento feito pela Assessoria de Comunicação da Câmara de vereadores de Coelho Neto, onde um ranking apontou que o vereador que mais apresentou indicações legislativas e verbais foi a vereadora Lidiane Bastos, que apresentou um total de 73 indicações ao longo do ano de 2022. Em segundo lugar apareceu o vereador Caxico Pires, com um total de 50 indicações. O terceiro lugar foi para o vereador Paulo Cigano, com 49 indicações. Os demais vereadores seguiram, com quantidades variadas de indicações.
Os dados mostraram que as indicações legislativas e verbais foram cruciais na tomada de decisões para o desenvolvimento da cidade. O resultado deste levantamento serviu como um termômetro para avaliar o comprometimento e o empenho dos vereadores em busca de soluções para os problemas da cidade.
O Blog do Osael Castro parabeniza os vereadores pelas indicações, deseja ao presidente da Câmara de Coelho Neto o Vereador Junior Santos, um ótimo trabalho durante o ano de 2023, o mesmo tem experiência e competência para fazer a história na presidência da Câmara.
Uma decisão foi tomada para incluir, além do líder executivo local e do ex-secretário de segurança Anderson Torres, outros membros da administração na investigação dos atos antidemocráticos cometidos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do cargo por 90 dias. Além disso, a decisão também inclui o secretário de segurança exonerado, Anderson Torres, no âmbito do inquérito que investiga os atos antidemocráticos.
O Instituto Federal do Maranhão manifesta total repúdio aos atos de vandalismo praticados contra os edifícios-sede do Congresso Nacional, Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF) e a todo o povo brasileiro neste domingo, 08, na capital nacional, Brasília.
Com consternação, o Brasil acompanhou verdadeiras cenas de terror, que têm origem em um movimento orquestrado e operacionalizado por golpistas, movidos pelo ódio, e que não se conformam com o resultado de um processo eleitoral democrático, transparente, legítimo e cujo sistema baseado em urnas eletrônicas é referência internacional.
Os preceitos democráticos característicos do estado brasileiro são inegociáveis. É fundamental que os fatos sejam esclarecidos e os responsáveis – vândalos e também os facilitadores dos atos, identificados e responsabilizados, nos termos da lei.
O IFMA conclama toda sua comunidade de servidores e estudantes para que se mantenham vigilantes e defensores da democracia e das instituições nacionais.
O Partido Socialista Brasileiro no Maranhão repudia veementemente os atos golpistas ocorridos no dia de hoje, 8 de janeiro de 2022, em Brasília. A ocupação antidemocrática das sedes dos três poderes é algo sem precedentes na história da república.
A escalada autoritária no país foi gestada lá atrás, com o questionamento das urnas eletrônicas, com posturas irresponsáveis e deliberada conivência de atores políticos de extrema-direita no brasil. Nosso sistema político não comporta esse tipo de postura e todos os envolvidos devem ser extirpados da vida pública, e responsabilizados nos termos do código penal.
O momento agora é de identificar os mentores, executores e financiadores e trabalhar ininterruptamente para garantir a lei e a ordem na capital federal e em todo o território nacional. O PSB considera acertada a intervenção federal no Distrito Federal, decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com objetivo de restabelecer a paz todos e todas.
O PSB reitera integral apoio à decisão do presidente Lula de decretar intervenção no Distrito Federal, que foi omisso e conivente, bem como ao Ministro da Justiça, Flávio Dino, e deseja sorte ao interventor Ricardo Capelli na árdua missão de coordenar os trabalhos daqui em diante, para garantir que nunca mais se repita uma tentativa de insurreição golpista no Brasil.
O salário mínimo “vai ser pago normalmente”, disse hoje (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pouco antes de embarcar para São Paulo. Ele, no entanto, não informou quando o governo pretende editar a medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320 que consta no Orçamento Geral da União de 2023.
Atualmente, o salário mínimo para este ano está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera apenas a reposição pela inflação, sem ganhos reais para o trabalhador.
A publicação de uma nova medida provisória depende de uma avaliação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a suficiência de recursos para bancar o salário mínimo de R$ 1.320 neste ano. Isso porque a forte liberação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no segundo semestre do ano passado pode comprometer a capacidade de o governo bancar o salário mínimo acima da inflação neste ano.
O pronunciamento do Ministério do Trabalho e Emprego originalmente estava previsto para hoje, mas foi adiado para segunda-feira (9) após a primeira reunião ministerial do novo governo, no Palácio do Planalto.
Apesar de a emenda constitucional da Transição ter assegurado R$ 6,8 bilhões para bancar o salário mínimo de R$ 1.320, a forte liberação de aposentadorias e pensões do INSS nos últimos meses do ano passado pode resultar em um impacto fiscal maior que o previsto. Nesse caso, o governo terá de remanejar dinheiro de todos os ministérios para bancar esse valor.
Nesta sexta-feira (6), o Palácio dos Leões foi o cenário para a cerimônia de recondução do governador Carlos Brandão (PSB) e da posse do vice-governador Felipe Camarão (PT). A solenidade aconteceu na noite da sexta-feira, com participação de autoridades estaduais, municipais e federais, e personalidades políticas.
O governador do Maranhão nas suas redes sociais disse: "Uma noite de muita emoção, em que começa um governo nascido do sonho de um Maranhão ainda melhor para todos. Juntos, vamos seguir trabalhando unidos a todos que querem um estado cada vez mais forte e socialmente justo. Não nos afastaremos da nossa missão, que é cuidar das pessoas. Nossa gratidão a todos! Viva o Maranhão!"
O blog deseja ao governador Carlos Brandão que seu governo seja útil e eficiente, que o dinheiro alocado pela sociedade seja usado com sabedoria e responsabilidade. O palco está montado, as peças estão no lugar, a cortina está levantada e o espetáculo está pronto para começar. O trabalho duro, a familiaridade com as questões, o gosto do povo e a capacidade intelectual garantirão o sucesso do governador.
Quem será o novo presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão? Eu sei quem não será: Othelino Neto (PCdoB). O deputado do PCdoB decidiu na sexta-feira apoiar a deputada Iracema Vale (PSB). Isto, por padrão, dá a Iracema o cargo de presidente já na próxima eleição da mesa diretora da ALEMA, já que ninguém mais anunciou formalmente a intenção de concorrer ao cargo.
No final da manhã desta sexta-feira (06), o atual presidente da Assembleia do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB) declarou apoio a deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidente da Casa.
Hoje, sexta-feira 06, Othelino Neto, Presidente da Assembléia do Maranhão, anunciou seu apoio a Iracema Vale para a presidência da ALEMA.
Após deliberar de forma democrática e republicana, Othelino Neto declarou que decidiu apoiar a unidade em relação à eleição para o Conselho de Administração da Assembléia. Ele apoiará a candidatura da deputada Iracema Vale (PSB).
A eleição para presidente será em 1º de fevereiro e a deputada estadual Iracema Vale será eleita por aclamação e pela primeira vez a Assembléia Legislativa será presidida por uma mulher.
Esta é uma vitória para todas as mulheres do Estado, que provaram que podem obter qualquer cargo no mais alto nível de governo no Maranhão e no Brasil. Iracema Vale estamos orgulhosos, a ALEMA caminha agora para uma democracia mais equilibrada em termos de gênero.
A cidade de Roma amanheceu encoberta por uma forte neblina, que impedia até mesmo de ver a cúpula da Basílica Vaticana, diante da qual milhares de fiéis se reuniram para o funeral do Papa emérito Bento XVI.
As imagens remetem a abril de 2005, quando o mundo se despediu de São João Paulo II: o caixão de madeira, simples, posicionado diante do altar, sobre o qual foi apoiado o Evangelho aberto. Ao ser depositado no chão, recebeu um beijo do seu então secretário particular Dom Georg Gänswein. Estima-se que cerca de 50 mil pessoas participaram do funeral.
O funeral seguiu o protocolo de um Papa reinante, com algumas modificações. Na homilia, o Papa comentou a leitura extraída de Lucas 23, 46, de modo especial a seguinte frase: «Pai, nas tuas mãos entrego o meu espírito».
“São as últimas palavras que o Senhor pronunciou na cruz; quase poderíamos dizer, o seu último suspiro, capaz de confirmar aquilo que caraterizou toda a sua vida: uma entrega contínua nas mãos de seu Pai. Mãos de perdão e compaixão, de cura e misericórdia, mãos de unção e bênção.”
Francisco citou Bento uma única vez, no final, mas as referências são extraídas de textos do Papa emérito: a Encíclica “Deus caritas est”, a homilia na Missa Crismal de 2006 e a missa do início do seu pontificado.
Citações que traçam o perfil do seu pastoreio, que se deixou cinzelar pela vontade do Pai, carregando aos ombros todas as consequências e dificuldades do Evangelho até ao ponto de ver as suas mãos chagadas por amor. Até ao ponto de fazer palpitar no próprio coração os mesmos sentimentos de Cristo Jesus de dedicação agradecida, orante e sustentada pela consolação do Espírito.
“Também nós, firmemente unidos às últimas palavras do Senhor e ao testemunho que marcou a sua vida, queremos, como comunidade eclesial, seguir as suas pegadas e confiar o nosso irmão às mãos do Pai: que estas mãos misericordiosas encontrem a sua lâmpada acesa com o azeite do Evangelho, que ele difundiu e testemunhou durante a sua vida.”
“Queremos dizer juntos: «Pai, nas tuas mãos entregamos o seu espírito». Bento, fiel amigo do Esposo, que a tua alegria seja perfeita escutando definitivamente e para sempre a sua voz!”
Em uma das cerimônias de transmissão de cargo mais concorridas dos últimos anos, a deputada federal eleita por São Paulo Marina Silva assumiu, nesta quarta-feira (4), o Ministério do Meio Ambiente, quase 15 anos após ter deixado o comando da pasta no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008. A cerimônia foi acompanhada por centenas de pessoas que se apertaram no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Muitos não puderam entrar devido à lotação do espaço.
Reconhecida internacionalmente por sua atuação na defesa da sustentabilidade, Marina Silva afirmou, em discurso que durou cerca de uma hora, que o Brasil virou um pária ambiental e que, nos últimos anos, houve um esvaziamento das estruturas de combate ao desmatamento e de políticas de mudança do clima.
Uma das novidades anunciadas pela ministra é a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, autarquia que ficará vinculada à pasta, que agora passa a se chamar Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, mantendo a sigla MMA. A criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática foi uma proposta trazida por Marina ainda durante as eleições e acolhida pelo então candidato Lula. Segundo a ministra, o projeto deve estar constituído até o fim de março. Também haverá um conselho de governo exclusivo para tratar do tema, sob comando do presidente da República.
"Até março deste ano, será formalizada a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, além da criação de um conselho sobre mudança do clima, a ser comandado pelo próprio presidente da República, e com a participação de todos os ministérios que estão agora nesta Esplanada, da sociedade civil, dos estados e municípios. O conselho será o locus [lugar] central da concertação e pactuação das políticas brasileiras sobre mudança do clima e vai além da esfera federal", afirmou.
"A emergência climática se impõe. Queremos destacar aquele que é o maior desafio global presentemente para a humanidade. Países, pessoas e ecossistemas mostram-se cada vez menos capazes de lidar com as consequências. Comprovadamente, os mais pobres são os mais afetados", argumentou a ministra. De imediato, na nova estrutura ministerial instituída por decreto nesta semana, foi recriada a Secretaria Nacional de Mudança Climática, que inclui departamento de política para o oceano e gestão costeira.
Sobre a Autoridade Nacional, que tratará das emergências climáticas., Marina Silva explicou que terá como finalidade produzir subsídios para a execução e implementação da política nacional do clima, regular e monitorar a implementação de ações relativas às políticas e metas setoriais de mitigação, adaptação, promoção da resiliência às mudanças do clima, e supervisionar instrumentos, programas e ações para a implementação da política nacional sobre mudança do clima e seus planos setoriais. “A decisão do governo é que o desenho dessa autarquia seja submetido ao Congresso Nacional até o final do mês de abril", anunciou.
Marina Silva abriu o discurso criticando a desestruturação sofrida pelo MMA nos últimos anos, quando perdeu funções para outras pastas. "O que constatamos foi um profundo processo de esvaziamento e enfraquecimento de órgãos ambientais. O MMA perdeu o Serviço Florestal Brasileiro e a Agência Nacional de Águas. A área de políticas de promoção do uso sustentável da sociobiodiversidade e do extrativismo, praticado por povos e comunidades tradicionais, também foram deslocados do MMA." Na oportunidade, Marina também agradeceu e homenageou servidores públicos e parlamentares que atuaram na resistência contra o desmonte da agenda ambiental.
Também foram criados na pasta departamentos voltados para a execução da política nacional de recursos hídricos e de proteção e defesa dos direitos animais. "O governo do presidente Lula, com o decreto da nova estrutura do MMA, põe fim à usurpação dessas funções que tinham o objetivo, diga-se a verdade, enfraquecer a gestão pública na área ambiental", afirmou.
Estarão vinculados ao ministério o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, o Serviço Florestal Brasileiro, a Agência Nacional das Águas (ANA) e, futuramente, a Autoridade Nacional de Segurança Climática.
Outra novidade é a criação da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial e Fundiário. Por diversas vezes, Marina Silva falou da necessidade da política ambiental ser executada de forma transversal entre as diferentes pastas. Ela prometeu retomar a realização da Conferência Nacional do Meio Ambiente e também da Conferência Infantojuvenil do Meio Ambiente. "Quero retomar o nosso compromisso e reconhecimento da participação social como elemento estratégico da atuação do Estado brasileiro em sua relação com a sociedade".
"Não vamos nos tornar agricultura de baixo carbono da noite para o dia. Não é mágica. Não vamos fazer a transição energética da noite para o dia. Não é mágica. Não vamos conseguir a reindustrialização de base sustentável da noite para o dia. Não é mágica, mas vamos colocar as pilastras, num trabalho conjunto, unidos, todos nós."
Marina ainda defendeu a necessidade de parcerias internacionais e de uma inserção do Brasil na agenda multilateral, para que o país deixe de ser visto como "pária ambiental" para ser considerado parceiro estratégico na produção de bens sustentáveis.
Fonte: Agência Brasil/ Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A empresa Loop Fibra acaba de colocar a internet no povoado Piranhas, um grande avanço para a comunidade. A Loop Fibra é uma empresa que presta serviços de internet na cidade de Coelho Neto e Região, e acaba de chegar ao Povoado Piranhas. A comunidade do povoado Piranhas ficou muito feliz com a notícia, pois a internet é um serviço muito importante e útil para todos, e agora eles vão poder usufruir de todos os benefícios.
O presidente da Associação Comunitária São Francisco do Povoado Piranhas (ACSF) Sr: Osael Castro, "agradece à empresa Loop Fibra por esse investimento na comunidade. O serviço de internet trará muitos benefícios para os moradores da comunidade, que agora terão acesso às tecnologias de última geração. Esta iniciativa vai proporcionar à comunidade mais oportunidades de desenvolvimento e crescimento."
O vice presidente da (ACSF), Francisco Silva (Galego), também agradece a empresa Loop Fibra por esse grande investimento e conquista para a comunidade, o Povoado Piranhas vem crescendo bastante nos últimos anos, agora com a chegada da rede de fibra óptica é um passo importante para o crescimento da comunidade.
O presidente Júnior Santos começou sua jornada à frente da Câmara Municipal com uma importante reunião de trabalho. Nessa ocasião, o vereador recebeu seus colegas - Caxico Pires, Lidiane Bastos, Paulo Cigano e Josyelton Aguiar - para tratar das metas a serem alcançadas no novo ano legislativo.
Não é apenas um início de trabalho, mas deve ser uma contínua dedicação para garantir o melhor para o povo. Uma encruzilhada que exige liderança inteligente, direcionada a tornar a realidade social mais justa e melhor para todos, assim o blog do Osael Castro e o povo de Coelho Neto aguarda.
Junior Santos através das redes sociais "No primeiro dia de trabalho, já no exercício da presidência, estive reunido com os vereadores @caxicopires @lidianedozeraimundo @paulociganocn e @josyeltonaguiar tratando de metas de trabalho para mais um ano legislativo."
O blog de Osael Castro deseja ao Presidente Junior Santos e a todos os vereadores que o ano de 2023 seja repleto de realizações, de desenvolvimento e de compromisso com os cidadãos de Coelho Neto. Que possam todos trabalhar juntos para tornar o nosso município cada vez mais próspero e com maior qualidade de vida para todos os seus habitantes.
Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão.
As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central (BC) no início de dezembro. Segundo a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento, que bateu recorde de 104,1 milhões de transações por dia com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, em 20 de dezembro.
Segundo o BC, a sugestão para abolir o limite por operação foi feita em setembro pelo Fórum Pix, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite, desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.
Confira as mudanças
Fim do limite por transação
• A partir de hoje, o Pix deixa de ter um limite individual por transação, passando a valer apenas os limites diários por período (diurno ou noturno). Dessa forma, o cliente poderá transferir de uma vez todo o limite do período ou fazê-lo em diversas vezes. As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.
Flexibilização do limite noturno
• Até agora, o período noturno, em que os limites de transferência são mais baixos, começavam às 20h e iam até as 6h do dia seguinte. Com a mudança, o correntista pode escolher se o período noturno começará às 22h, terminando às 6h.
Pix Saque e Troco
• Aumento dos valores disponíveis nas modalidades. Até agora, era possível sacar ou receber como troco R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 à noite. As quantias passaram para R$ 3 mil no período diurno e R$ 1 mil no período noturno.
Transferências a empresas
• BC retirou limite para transferências a contas de pessoas jurídicas pelo Pix. Caberá a cada instituição financeira determinar o valor máximo.
Compras
• Os limites das operações Pix com finalidade de compra passarão a ser iguais aos da Transferência Eletrônica Disponível (TED). Antes, eram atrelados aos limites dos cartões de débito.
Aposentadorias e pensões
• Tesouro Nacional poderá pagar aposentadorias, pensões e salários ao funcionalismo por meio de conta-salário associada ao Pix. Até agora, o PagTesouro, sistema da Secretaria do Tesouro Nacional que permite pagamentos pelo Pix, estava disponível apenas para receber taxas e multas, substituindo a Guia de Recolhimento à União (GRU).
Correspondentes bancários
• O BC facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários por meio do Pix. Cada correspondente bancário poderá ter uma conta em seu nome para movimentação de valores relativos à prestação de serviços, desde que usada apenas para receber recursos.
Todas essas regras valem a partir de hoje (2). Na instrução normativa editada em dezembro, o BC estabeleceu que, a partir de 3 de julho de 2023, as instituições financeiras estarão obrigadas a oferecer, no aplicativo associado ao Pix, uma funcionalidade para o cliente gerir os limites e personalizar o início do horário noturno. A maioria das instituições já oferece o recurso aos usuários, de forma facultativa.
